1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar o site altheia.com.br ("Site") ou realizar uma compra, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o Site.
2. Sobre a Plataforma
O Site é operado pela Altheia Cosméticos Ltda. e destina-se à venda de produtos cosméticos de uso pessoal no território brasileiro. O acesso a determinadas funcionalidades requer cadastro e autenticação.
3. Cadastro e Conta
- Você deve ter pelo menos 18 anos (ou contar com autorização do responsável legal) para se cadastrar.
- As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.
- Você é responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
- A Altheia reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.
4. Produtos e Preços
- Os preços exibidos são em reais (R$) e incluem os impostos aplicáveis, exceto frete.
- A Altheia reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio. O preço vinculante é o confirmado no momento da finalização do pedido.
- Imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Pode haver variações de cor decorrentes da calibração do monitor.
- A disponibilidade em estoque é verificada no momento do pagamento e pode ser alterada antes da confirmação.
5. Pedidos e Pagamento
O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento pelo processador (Cielo). Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos suspeitos de fraude. O pagamento é processado de forma segura via Cielo; não armazenamos dados de cartão.
6. Entrega
- Entregas realizadas somente em território nacional.
- Prazos de entrega são estimativas e podem variar conforme a região e transportadora.
- Frete grátis para pedidos acima de R$ 199,00 (consulte condições vigentes).
- A Altheia não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras ou eventos de força maior.
7. Trocas e Devoluções
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49 da Lei 8.078/90):
- Direito de arrependimento: 7 dias corridos a partir do recebimento do produto para compras online.
- Produto com defeito: 30 dias para produtos não-duráveis; 90 dias para duráveis.
- O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem uso.
- Solicitações pelo e-mail: trocas@altheia.com.br
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site — incluindo textos, imagens, logotipos, design e código — é de propriedade da Altheia ou de seus licenciadores e protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito.
9. Limitação de Responsabilidade
A Altheia não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do Site. Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago pelo produto ou serviço em questão.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Gramado — RS para dirimir quaisquer controvérsias, ressalvado o foro do domicílio do consumidor conforme o CDC.